Testemunho de um fundador*

Foi numa tarde de Outono do ano de 1985 que a Maria Ana Marques e o José Macário Correia me procuraram, na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, e me propuseram a ideia de liderar a criação de uma associação científica que reunisse os profissionais preocupados com os problemas da Economia Agrária. A minha primeira reacção foi a de os informar que uma iniciativa semelhante tinha já tido lugar [i ], a associação se tornara infelizmente inactiva, e portanto via com alguma reserva quer a liderança quer o retomar de uma tal ideia. Que sim, que sabiam disso, mas que agora o projecto deveria ser o mais abrangente possível, e se justificava porque esta área científica se desenvolvera não só em várias universidades portuguesas, mas também em diversos organismos e institutos públicos e privados. Para além disso, a próxima integração do país na Comunidade Económica Europeia e a importância da Política Agrícola Comum pareciam motivos mais que suficientes para o desenvolvimento de uma tal associação. E ao fim de certo tempo de argumentação, lá me convenceram.

Acordou-se então que a tarefa imediata seria o contacto com potenciais interessados, auscultando a sua disponibilidade para a eventual dinamização da sociedade. Nesse sentido, em Novembro de 1985, o Macário Correia, então Secretário-Geral Adjunto da SCAP, dirigiu uma carta convite para a participação no projecto [ii ] a cerca de 200 profissionais entre os quais os 65 associados da SPEA, à data de Dezembro de 1976. As cerca de 60 reacções positivas recebidas conduziram a uma reunião informal de 16 dos interessados, que teve lugar no dia 5 de Dezembro de 1985 e foi dirigida pelo Prof. Henrique de Barros, primeiro presidente da Direcção da SPEA.

Da troca de opiniões e informações havida concluiu-se existirem condições suficientes para o relançamento da SPEA. Para o efeito foi eleita, sob proposta do Eng. João Mendes Espada, uma comissão constituída por Fernando Brito Soares, José Manuel Barrocas e José Macário Correia [iii ].

As duas primeiras prioridades do trabalho da Comissão foram o estudo da possibilidade de inserir a renovada SPEA no seio da SCAP e a elaboração de uma proposta de Regulamento Interno.

Com vista à concretização do primeiro objectivo a Comissão entendeu levar à consideração da Direcção da SCAP a alteração do artigo 47.º do seu Regulamento Interno, de forma a permitir, para além das já existentes Secções Especializadas, a criação da figura de Secções Afiliadas. Pretendia-se com esta nova figura eliminar a limitação imposta por esse artigo às Secções Especializadas. Nomeadamente o de estas secções serem ”consagradas a assuntos específicos das ciências agrárias”, não se acolhendo portanto a nova visão pretendida para a associação.

Contemporaneamente a Comissão trabalhou na proposta de regulamento tendo por base o Regulamento Interno da SPEA e os estatutos da “Société Française d’Économie Rurale”. Do trabalho efectuado, e de uma primeira proposta de Regulamento Interno, foi dado conhecimento aos interessados em Fevereiro de 1986 [iv ].

Durante as negociações, e contra as expectativas inicialmente havidas, a Direcção da SCAP decidiu não convocar uma Assembleia Geral para discutir e eventualmente modificar a redacção do artigo 47.º do seu Regulamento Interno. Nestas circunstâncias a Comissão decidiu convocar uma reunião com os interessados para decidir sobre o enquadramento a dar à nova associação e apresentar a primeira versão dos Estatutos da Associação Portuguesa de Economia Agrária (APDEA).

Na reunião havida a 19 de Junho de 1986 ficou decidido avançar com o projecto da APDEA independente da SCAP e solicitar a todos uma análise crítica dos estatutos propostos, que permitisse a redacção de uma versão final a ser presente à Assembleia Geral Constituinte da Associação.

Nesta altura é devido um merecido reconhecimento à actividade desenvolvida pela Maria Ana Marques na preparação e condução de toda a longa e fastidiosa burocracia associada ao processo notarial de criação da APDEA, que finalmente se materializou na Assembleia Geral Constituinte de 28 de Abril de 1987 [v ].

Conforme a escritura notarial, foram sócios fundadores da APDEA, e pela ordem que nela constam, os seguintes membros:

Fernando Gomes da Silva; Maria Ana Rendeiro Marques; José Manuel Barrocas; José Macário Correia; Joaquim de Castro Fraga; Albino Fernandes Correia; Manuel Feio Portela; João Mendes Espada; Carlos da Silva; António Cortêz de Lobão; Rodrigo Sande e Lemos; Fernando Brito Soares; Raul Fernandes Jorge; e Francisco Avillez.

Constituída a Associação, foi marcada para 25 de Maio de 1987 a Assembleia Geral que, nos termos estatutários, procedeu à eleição dos corpos gerentes para o biénio 1987-1988 [vi ].

E assim nasceu a Associação Portuguesa de Economia Agrária que no passado mês de Outubro de 2013 comemorou os seus 25 anos de existência.

Lisboa, 8 de Janeiro de 2014

Fernando Brito Soares

* Este texto não segue as regras do novo acordo ortográfico

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[i] A Sociedade Portuguesa de Economia Agrária (SPEA), criada em Janeiro de 1974 no âmbito da Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal (SCAP)

[ii] Anexo 1 – Ofício da SCAP n.º 28/85, de 4 de Novembro de 1985

[iii] Anexo 2 – Ofício da SCAP n.º 49/85, de 23 de Dezembro de 1985

[iv] Anexo 3 – Ofício da SCAP de 25 de Fevereiro de 1986

[v] Anexo 4 – Escritura do Quinto Cartório Notarial de Lisboa de 28 de Abril de 1987

[vi] Anexo 5 – Circular da APDEA n.º 1/87, de 8 de Junho de 1987