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Título Autores Ano Documento
Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento J. Cadima Ribeiro (coord.) 2023
Sumário:
O debate da Regionalização de Portugal voltou a emergir. Periodicamente, tem-se retomado a discussão do tema, se bem que sem consequências de maior. A exceção em matéria de alcance do debate que foi acontecendo foi a realização do referendo de 8 de novembro de 1998, cujo resultado significou a criação de um bloqueio substantivo à institucionalização da instância regional de governo. Por detrás desse retomar do debate estão, por um lado, a inclusão dessa temática no Programa do XXIII Governo, definindo-se aí o objetivo de realizar um novo referendo em 2024, e, por outro lado, as sequelas da implementação da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, que estabeleceu a transferência, gradual, de um conjunto alargado de competências para as ?autarquias locais? e as ?entidades intermunicipais?. Tendo presente o contexto que se enuncia, importa refletir sobre a oportunidade e os fundamentos para se avançar no processo de regionalização em Portugal, e sobre aquilo que pode estar em causa quando se encetam iniciativas de descentralização do poder suportadas apenas nas instâncias locais. Obviamente, equacionando-se a regionalização, volta a ser necessário discutir as potenciais soluções de divisão territorial e os seus fundamentos económicos, sociais, culturais e políticos, e a escolha das próprias cidades-capital. São essas problemáticas e este debate que este livro coletivo se propõe retomar, reclamando para tanto o contributo de um conjunto de académicos de várias formações científicas e sensibilidades político-sociais. Os destinatários da publicação são, também, os académicos, mas, igualmente, os decisores públicos e todos aqueles que, comprometidos com o desenvolvimento do país, olham para a reforma da sua organização político-administrativa como a grande reforma estrutural de que Portugal realmente carece.
A AGRICULTURA NÃO CRIOU RIQUEZA DESDE OS ANOS 90 DO SÉCULO PASSADO - A Agricultura Familiar, chave da modernização da agricultura Agostinho de Carvalho, Jorge Miranda, J. Côrte-Real, coord. 2023
Sumário:
No e-book «A AGRICULTURA NÃO CRIOU RIQUEZA DESDE OS ANOS 90 DO SÉCULO PASSADO - A Agricultura Familiar, chave da modernização da agricultura» estão reunidos diversos artigos que analisam a situação atual de alguns sistemas de agricultura, nomeadamente a metodologia de análise económica do desempenho da agricultura, mas onde também se propõem alternativas ao modelo vigente desses mesmos sistemas de agricultura.
Cadernos de análise e prospetiva N.º 28 | junho de 2023 | Estruturas agrárias Gabinete de Planeamento, Politicas e Administração Geral (GPP) 2023
Sumário:
Esta edição da CULTIVAR tem por objetivo apresentar algumas conclusões para reflexão sobre a evolução das estruturas agrárias em Portugal, a partir da análise dos dados do último Recenseamento Agrícola 2019 (RA2019) publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2021 e integrando ainda outra informação complementar. A análise foca-se na viabilidade das estruturas agrárias abordada a partir de três vertentes: económica (dimensão física e dimensão económica, inviabilidade e abandono, territorialização, caracterização dos tipos de agricultura); ambiental (uso do solo e dos vários recursos, extensificação vs. intensificação, questão climática) e social (questões etárias, emprego). Os artigos que integram a publicação evidenciam diferentes perspetivas que convergem na necessidade de uma reflexão multidisciplinar sobre os fatores que condicionam a evolução das estruturas agrárias e o impacto que esta tem nas dimensões abordadas. Nos contributos disponibilizados são feitas várias abordagens, tais como as diversas perceções relativas à agricultura nacional; uma classificação das modalidades da agricultura nacional; a importância da modernização da área de regadio; o desafio da renovação geracional dos produtores singulares; a complexidade da trilogia energia-água-alimentos; uma atualização da tipologia territorial de base agrícola com recurso a indicadores organizados em três grupos (económicos; sociais e humanos; ambientais e de ocupação do território). Em termos globais, esta publicação da CULTIVAR analisa oportunidades e fragilidades ao nível das estruturas agrárias, contribuindo para a reflexão sobre o papel na definição das estratégias e instrumentos que atuam sobre o território e a agricultura portuguesa em particular.
Agricultura familiar e sustentabilidade dos territórios rurais - Comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar Maria Leonor da Silva Carvalho (Coord) 2015
Sumário:
A APDEA congratula-se pelos resultados gerados pelas várias iniciativas que promoveu e co-organizou, escolhendo este e-book para partilhar com todos os interessados as ideias emanadas dos diferentes seminários regionais, contribuindo assim para um dos grandes desafios deixados pelo AIAF - refletir e debater sobre as políticas públicas adequadas ao futuro da agricultura familiar.