Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento

O debate da Regionalização de Portugal voltou a emergir. Periodicamente, tem-se retomado a discussão do tema, se bem que sem consequências de maior. A exceção em matéria de alcance do debate que foi acontecendo foi a realização do referendo de 8 de novembro de 1998, cujo resultado significou a criação de um bloqueio substantivo à institucionalização da instância regional de governo. Por detrás desse retomar do debate estão, por um lado, a inclusão dessa temática no Programa do XXIII Governo, definindo-se aí o objetivo de realizar um novo referendo em 2024, e, por outro lado, as sequelas da implementação da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, que estabeleceu a transferência, gradual, de um conjunto alargado de competências para as ?autarquias locais? e as ?entidades intermunicipais?.
Tendo presente o contexto que se enuncia, importa refletir sobre a oportunidade e os fundamentos para se avançar no processo de regionalização em Portugal, e sobre aquilo que pode estar em causa quando se encetam iniciativas de descentralização do poder suportadas apenas nas instâncias locais. Obviamente, equacionando-se a regionalização, volta a ser necessário discutir as potenciais soluções de divisão territorial e os seus fundamentos económicos, sociais, culturais e políticos, e a escolha das próprias cidades-capital. São essas problemáticas e este debate que este livro coletivo se propõe retomar, reclamando para tanto o contributo de um conjunto de académicos de várias formações científicas e sensibilidades político-sociais. Os destinatários da publicação são, também, os académicos, mas, igualmente, os decisores públicos e todos aqueles que, comprometidos com o desenvolvimento do país, olham para a reforma da sua organização político-administrativa como a grande reforma estrutural de que Portugal realmente carece.

e-book «A AGRICULTURA NÃO CRIOU RIQUEZA DESDE OS ANOS 90 DO SÉCULO PASSADO - A Agricultura Familiar, chave da modernização da agricultura»

Publicado e-book ?A AGRICULTURA NÃO CRIOU RIQUEZA DESDE OS ANOS 90 DO SÉCULO PASSADO - A Agricultura Familiar, chave da modernização da agricultura? onde estão reunidos diversos artigos que analisam a situação atual de alguns sistemas de agricultura, nomeadamente a metodologia de análise económica do desempenho da agricultura, mas onde também se propõem alternativas ao modelo vigente desses mesmos sistemas de agricultura.

Sessão de Debate "Estruturas agrárias"

Seminário "Estratégias alimentares de base territorial: Tendências e iniciativas"

Irá decorrer no dia 2 novembro, o Seminário "Estratégias alimentares de base territorial: Tendências e iniciativas" organizado pela APDEA em parceria com a Alimentar Cidades Sustentáveis - Associação e com o curso de doutoramento em Agronegócios e Sustentabilidade, em consórcio entre a UTAD e a Universidade de Évora.
Será presencial com transmissão online! Inscrições em https://forms.gle/HgDXWW9XiT1UJNaP6

Conferência "O sequeiro e a água - um debate sobre o futuro dos sistemas extensivos do Sul?

"Um debate sobre o futuro dos sistemas extensivos do Sul"
A Cooperativa Agrícola do Guadiana e a Associação de Criadores de Porco Alentejano, em conjunto com a Associação Portuguesa de Economia Agrária, o INIAV e a Ordem dos Engenheiros integram a organização da conferência "O sequeiro e a água - um debate sobre o futuro dos sistemas extensivos do Sul?, que terá lugar no próximo dia 17 de outubro, em Mértola, com início às 9:00h.
A motivação para esta organização vem na sequência de praticamente uma década de anos secos, em que os sistemas agrícolas extensivos do Sul do Baixo Alentejo ? fundamentalmente sistemas de sequeiro ? enfrentam, no curto prazo, sérios problemas de viabilidade, podendo comprometer, num futuro relativamente próximo, a sua continuidade.
O potencial lesivo que esta situação encerra, não só para estes sistemas de agricultura, mas também para os territórios em que estão implantados, aconselha uma reflexão profunda acerca das principais dimensões do problema e das eventuais soluções, desde a agronómica e a hidrológica, passando pela social, económica e territorial, até ? e com particular destaque ? à política agrícola.
Esta conferência pretende ser o primeiro passo de um processo de construção de soluções que permitam às explorações agrícolas destas regiões responder ao quadro climático atual, mantendo um tecido produtivo que, além da função económica, contribua para a estruturação social e territorial desta fatia significativa do território nacional.

Participação gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória, até ao dia 15/10/2023, em: https://forms.gle/S4NBsTiYGyZUmbVP8

X Congresso da APDEA / V Encontro Lusófono Economia, Sociologia e Desenvolvimento Rural
Coimbra, 14 a 16 de Setembro de 2022